Projeto de Lei 194/2024 visa reduzir impacto ambiental e promover sustentabilidade na gestão desses resíduos.
Geraldo Magela/Agência Senado
O senador Wilder Morais apresentou o Projeto de Lei 194/2024, com o objetivo de aprimorar as regulamentações sobre o descarte de pilhas e baterias de produtos eletrônicos, visando reduzir o impacto ambiental desses resíduos.
A proposta estabelece normas mais rigorosas para a produção, destinação final e descarte de baterias de dispositivos eletrônicos, enfatizando a responsabilidade compartilhada entre fabricantes, importadores e distribuidores na gestão desses materiais.
O projeto prevê medidas como informar aos usuários finais sobre a substituição e os materiais componentes das baterias, além de padronizar sua fabricação para facilitar a reciclagem.
Uma das principais iniciativas é estipular um prazo para que baterias portáteis sejam facilmente removidas e substituídas pelo próprio usuário, visando prolongar a vida útil dos dispositivos e reduzir a quantidade de resíduos gerados.
