Moraes barra processo contra Gustavo Gayer após decisão da Câmara dos Deputados
Ação por calúnia, difamação e injúria movida por Vanderlan Cardoso é suspensa com base na imunidade parlamentar do deputado goiano. ...
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INSS: entenda decisão do STF sobre fim automático de auxílio-doença
Com decisão unânime, STF confirma que o auxílio-doença pode ter data de término definida já na concessão, dispensando perícia final. ...
Voto com comprovante em papel volta ao debate e expõe tensão entre Congresso e STF
Nova discussão sobre o Código Eleitoral reacende impasse entre Poderes e coloca em pauta a transparência do sistema de votação ...
Moraes libera Bolsonaro para sair da prisão domiciliar; veja o motivo
Ex-presidente passará até oito horas no Hospital DF Star, em Brasília, para realizar diversos exames, incluindo endoscopia e tomografia; deslocamento ...
Quando a Soberania do Brasil é Rasgada
O discurso de soberania está caindo por terra enquanto decisões internas rasgam a Constituição e colocam a democracia brasileira em ...
Bolsonaro se torna o 4º ex-presidente preso em 7 anos, o único sem condenação e sem envolvimento em corrupção
Decisão de Alexandre de Moraes impõe prisão domiciliar ao ex-presidente por suposto descumprimento de medidas cautelares; caso marca ruptura na ...
Márcio Corrêa critica decisão de Moraes e chama prisão de Bolsonaro de “vingança política”
Prefeito de Anápolis afirma que medida contra ex-presidente “envergonha a democracia” e alerta para um “Estado de Exceção” no Brasil. ...
Parlamentar aciona MPF contra ministro Alexandre de Moraes por ato obsceno em local público
O Código Penal define como ato obsceno “a prática de ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao ...
Jornalista Amanda Caixeta alerta para riscos à liberdade de expressão após STF derrubar artigo do Marco Civil da Internet
Em vídeo publicado nas redes, comunicadora critica decisão da Corte que autoriza plataformas a removerem conteúdos sem ordem judicial, e ...
Bolsonaro convoca apoiadores para acompanhar depoimento ao STF frente a Moraes
Ex-presidente será interrogado no inquérito sobre tentativa de golpe; ele afirma que irá “com a verdade do nosso lado” e ...
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