Procurador-geral afirma que conteúdo é relevante para formação dos votos em sessão que analisará possível abertura de investigação sobre Alexandre de Moraes; pedido reforça manifestações de ministros da Corte.
Foto: Victor Piemonte/STF
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou neste sábado (12) um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, defendendo que todos os ministros da Corte tenham acesso à íntegra dos dados extraídos do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro antes da sessão extraordinária marcada para terça-feira (15). O julgamento deverá analisar a possibilidade de abertura de investigação relacionada às mensagens entre Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. Segundo Gonet, diante das particularidades do caso, o conhecimento prévio do conjunto dos dados é relevante para que os ministros possam formar seus votos.
No documento, Gonet reiterou manifestação apresentada no dia anterior e afirmou que os integrantes do Supremo deveriam conhecer previamente a “integralidade dos dados necessários” para avaliar o tema. O posicionamento reforça pedidos semelhantes apresentados por ministros como Cristiano Zanin e Gilmar Mendes. Gonet já havia pedido a nulidade do relatório elaborado sob a condução do ministro André Mendonça e não se declarou impedido de atuar no processo, apesar de seu nome ter aparecido em elementos relacionados ao caso. A OAB, por outro lado, pediu que o procurador-geral não atue pessoalmente no procedimento e que seja substituído legalmente, argumentando ser necessário preservar a confiança na condução do caso.
A discussão sobre o acesso ao material ganhou força após Zanin solicitar os dados utilizados na elaboração de laudo pericial sobre o aparelho. Mendonça informou que o celular original permanece sob custódia da Polícia Federal e que seu gabinete recebeu apenas uma cópia de segurança dos dados, armazenada em um HD criptografado e mantida lacrada e sem manuseio. Neste sábado, Fachin assumiu a relatoria da discussão sobre a suposta relação entre Moraes e Vorcaro e determinou que a PF informe, em até 24 horas, onde está o material original extraído do aparelho, quem responde por sua custódia e em que condições o conteúdo se encontra.
Fonte: SBT News
