O judiciário brasileiro vive hoje na condição de tantos privilégios tal qual como o Rei Sol, conhecido monarca francês, que devido à sua grande autoridade e poder absoluto se julgava um ser imortal, longe dos anseios populares.
Por Thales Bruno
O judiciário brasileiro vive hoje na condição de tantos privilégios tal qual como o Rei Sol, conhecido monarca francês, que devido à sua grande autoridade e poder absoluto se julgava um ser imortal, longe dos anseios populares. Os privilégios do judiciário brasileiro se tornam verdadeiros escudos que protegem os juízes, afastando-os da realidade vivida pela população brasileira.
A primeira questão que deve ser abordada é a remuneração dos juízes. É inegável que eles ganham bem, muito acima da média da população. Deve-se ressaltar, entretanto, que essa remuneração é, em grande parte, justificada pela complexidade e responsabilidade das funções que eles exercem, mas nada justifica um juíz ganhar mais de trinta vezes o salário mínimo de um país.
Outro ponto que costuma gerar polêmica é o fato de que os juízes contam com diversos benefícios, como carros oficiais, auxílio-moradia e plano de saúde de primeira linha. Mais uma vez, é importante destacar que esses benefícios estão previstos em lei, e não são exclusivos dos juízes, mas tudo isso gera uma sensação de poder quase absoluto para a casta.
Assim, é inegável que o conjunto desses privilégios cria uma realidade paralela para os juízes, afastando-os da realidade vivida pela população. Enquanto a maioria da população brasileira vive em condições precárias, com altos índices de violência e falta de acesso a serviços básicos, os juízes desfrutam de um conjunto de benefícios que lhes proporcionam conforto e segurança.
Essa realidade afasta os juízes das experiências cotidianas da população, dificultando a compreensão das complexidades e desafios enfrentados por quem vive nas periferias das grandes cidades, ou em regiões mais pobres do país. Muitas vezes, essas realidades são ignoradas ou minimizadas pelos juízes, o que pode levar a decisões que não consideram a realidade concreta vivida pela população.
Por isso, é fundamental que sejam estabelecidos mecanismos para aproximar os juízes da realidade vivida pela população. Isso pode ser feito por meio de ações de capacitação e sensibilização, que busquem conscientizar os juízes sobre as complexidades e desafios enfrentados pela população brasileira. Além disso, é preciso que sejam criados espaços de diálogo entre juízes e representantes da sociedade civil, de forma a estabelecer um canal permanente de comunicação e troca de experiências.
A recente decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás que ordenou a suspensão de uma lei que proibia visitas íntimas em presídios de Goiás só demonstra como o Judiciário nacional se afasta dos anseios populares numa equivocada visão de que o mundo ao seu redor é como os condomínios murados é bem vigiados onde moram.
Thales Bruno de Aguiar, 33 anos, casado, advogado e Jornalista, membro da comissão de Direito Eleitoral da Subseção OAB Anápolis, Editor do Site Sou Mais Anápolis. @thalesbrunoaguiar
